Governo Federal publica decreto que regulamenta mercado de carbono

Sustentabilidade: Sex, 20 de Maio de 2022, 10:34:00

Documento traz a possibilidade do registro da pegada de carbono de processos e atividades

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou nesta quarta-feira (18) a publicação de um decreto que regulamenta o mercado regulado de carbono no Brasil. O documento tem como base a Política Nacional de Mudança do Clima.

O anúncio foi feito durante a abertura do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes, realizado no Rio de Janeiro (RJ). Na abertura do evento, Fausto Ribeiro, presidente do Banco do Brasil, anunciou que a instituição está lançando um fundo de investimento com aporte inicial de R$ 2 milhões destinado a financiar projetos de crédito de carbono.

O decreto traz o conceito de crédito de metano, a possibilidade do registro da pegada de carbono de processos e atividades, o carbono de vegetação nativa – que chega a 280 milhões de hectares em propriedades rurais, o carbono do solo – fixado durante o processo produtivo, e o carbono azul – presente nas áreas marinhas e fluviais.

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“Todas essas novidades representam um importante avanço na formação de instrumentos econômicos que possibilitem a monetização de ativos ambientais e a exportação de crédito de carbono para o mundo. Nasce hoje o mercado de carbono nacional, mas a sua maturidade virá com a aprovação do Projeto de Lei amplamente debatido pela sociedade no Congresso Nacional e com apoio do Governo Federal”, destacou o ministro Leite.

Ele ainda defendeu a participação do setor privado na transição para uma economia verde. “O Governo Federal é parceiro do setor privado. Ele trabalha para criar uma nova economia verde com soluções ambientais inovadoras”, ressaltou.

Sobre o congresso

O evento vai até sexta-feira (20), é realizado pelo Banco do Brasil e pela Petrobras e tem apoio institucional do Ministério do Meio Ambiente e do Banco Central do Brasil.

O primeiro debate contou com a participação do ministro Leite e do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Nós somos a maior fronteira de investimento energético do mundo, temos a energia mais limpa do mundo, além de que vamos produzir a energia mais barata do mundo”, afirmou Guedes.

Ainda no debate, Guedes disse que o crédito de carbono vai ajudar a preservar as florestas brasileiras. “Uma árvore viva vale mais que uma árvore morta. Vamos cuidar e preservar o nosso meio ambiente”, ressaltou.

A digitalização dos serviços públicos foi apontada pelos dois ministros como uma forma de reduzir a emissão de carbono.

Programação

Durante três dias, mais de 100 especialistas, entre empreendedores e líderes de grandes corporações nacionais e internacionais, estarão juntos para debater e propor soluções inovadoras e de tecnologia para que o país se torne um exportador de energia verde para o mundo e caminhe para a neutralidade em emissões de gases de efeito estufa.

Serão 24 painéis apresentados em quatro salas temáticas, além de sessões plenárias no início de cada um dos dias, totalizando mais de 100 palestrantes. Também serão apresentados 120 cases de sucesso de empreendedores verdes em quatro miniauditórios.

Todas as palestras têm tradução simultânea. Mais informações podem ser obtidas no site do Congresso.

Por Ericka Araújo, Canal Solar, publicada em 20/05/2022.